04/07/2025 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/07/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:59

Decisão interlocutória
29/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:29

Juntada de Petição
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
05/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038419-63.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALVO TRANSPORTES LTDA.

EDITAL Nº 510012610227 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALVO TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 26.***.***/0001-39, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50384196320224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 32.228,00 (trinta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais), atualizada até (23/05/2022 11:32:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4522-64, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/02/2024.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
04/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 13:42

Intimado em Secretaria
04/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
01/03/2024 19:03

Expedição de Edital
29/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/09/2023 20:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 13:34

Determinada a citação
22/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
11/09/2023 23:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 19:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2023 15:07

Determinada a citação
01/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/01/2023 16:42

Determinada a citação
30/01/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/11/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/11/2022 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2022 17:17

Determinada a citação
27/09/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 11:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/09/2022 00:59:16)
09/09/2022 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:42

Determinada a citação
24/05/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00