TRF2 - 5065001-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 19:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065001032022402510120240805194635
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02/08/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2024 19:10
Recurso Extraordinário admitido
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02/08/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 19:10
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 16:29
Juntada de certidão
-
31/07/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/07/2024 10:22
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 19:37
Juntada de Petição
-
08/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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07/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065001-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROGERIO CARDOZO MARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2024 13:28
Juntada de certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065001-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROGERIO CARDOZO MARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2023 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 22:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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03/11/2023 13:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB29)
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03/11/2023 11:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/10/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/10/2023 21:04
Despacho
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30/10/2023 20:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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