TRF2 - 5018206-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 13:26
Baixa Definitiva
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05/04/2024 13:26
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018206-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: AFL EMPREEENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/12/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2023 13:59
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2023 13:59
Determinada a intimação
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21/11/2023 13:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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