18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/11/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102045-67.2024.4.02.9666/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
29/11/2024 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102044-82.2024.4.02.9666/TRF (LUIS EGIDIO DO NASCIMENTO)
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:45

Baixa Definitiva
09/10/2024 15:35

Despacho
09/10/2024 06:33

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-68 processada no TRF2 com o no. 51020456720244029666/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
09/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-68 processada no TRF2 com o no. 51020448220244029666/TRF (JOSE IRINEU DE OLIVEIRA)
09/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-68 processada no TRF2 com o no. 51020448220244029666/TRF (LUIS EGIDIO DO NASCIMENTO)
08/10/2024 05:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-68
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2024 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-68
17/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
05/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:34

Juntada de Petição
31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:01

Determinada a intimação
30/07/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/04/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 20:08

Determinada a intimação
23/04/2024 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/04/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02
22/04/2024 12:56

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024 18:43

Juntada de Petição
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004734-71.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS EGIDIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRA (OAB ES004142) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 122
14/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 13:53

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 06:52

Conclusos para julgamento
27/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 08:57

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/06/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:21

Determinada a intimação
15/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2023 17:14

Juntado(a)
24/01/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:56

Despacho
08/09/2022 08:34

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 08:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/08/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 09:22

Despacho
02/08/2022 07:31

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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