TRF2 - 5073115-28.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
24/04/2024 12:12
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:55
Juntada de Petição
-
27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5073115-28.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ORBIS VERDI DO BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB PR026713) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
-
05/05/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004748-43.2022.4.02.5006
Raimunda Rosa Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 15:20
Processo nº 5004008-36.2023.4.02.5108
Claudemir Bezerra da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 08:38
Processo nº 5114027-04.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Extensa Assessoria, Participacao e Negoc...
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 13:07
Processo nº 5114027-04.2021.4.02.5101
Extensa Assessoria, Participacao e Negoc...
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Advogado: Fernanda Franca da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058841-25.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hotwork Brasil Engenharia Termica LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:41