TRF2 - 0000110-19.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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18/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/03/2024 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
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27/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000110-19.2013.4.02.5119/RJ (Aditamento: 173) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR(A): KAROLINE CAETANO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: ANA CRISTINA MENDES REIS DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): ROMILDA FERGUSON CAMPOS (OAB RJ217717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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23/02/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173
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30/11/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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26/10/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2023 11:33
Despacho
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04/05/2023 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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03/05/2023 13:12
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/01/2023 09:57
Juntada de Petição
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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25/07/2022 13:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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25/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 12:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/07/2022 11:55
Juntada de Certidão
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06/07/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2022 20:21
Despacho
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28/06/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2022 12:19
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/06/2022 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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