15/08/2024 12:59

Baixa Definitiva
14/08/2024 22:20

Recebidos os autos do STJ
03/06/2024 18:24

Juntada de Petição
27/04/2024 09:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/07/2023 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/07/2023 13:56

Despacho
06/07/2023 13:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/04/2023 08:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
12/04/2023 18:39

Juntada de Petição
11/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/04/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/03/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 18:19

Recurso Especial não admitido
06/03/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/02/2023 07:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/02/2023 19:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
02/02/2023 18:42

Juntada de Petição
30/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/01/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/01/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
23/01/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 18:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05044170820164025101/RJ
16/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 02:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/10/2022 11:12

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
14/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009934-35.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NIZEUDA DOS ANJOS ALFARELLA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/10/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 226
13/10/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/06/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/06/2022 20:27

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/06/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/05/2022 17:14

Retirado de pauta
24/05/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/05/2022 16:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/05/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/05/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009934-35.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NIZEUDA DOS ANJOS ALFARELLA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 132
12/04/2022 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/04/2022 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/03/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/03/2022 16:32

Juntada de Petição
17/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/03/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/03/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2022 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/02/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2022 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/02/2022 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 09:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
11/02/2022 13:30

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/02/2022 23:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Embargos de Declaração Acolhidos - 08/02/2022 23:21:44)
08/02/2022 15:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
08/02/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/12/2021 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/12/2021 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2022 13:00 Sequencial: 264
01/07/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/07/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2021 16:20

Juntada de Petição
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/06/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2021 20:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2021 20:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 60
16/06/2021 17:36

Juntada de Petição
11/06/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2021 16:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
10/06/2021 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2021 16:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
09/06/2021 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/06/2021 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2021 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
28/04/2021 16:49

Juntada de Certidão
28/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021 Data da sessão: 12/05/2021 13:00:00
27/04/2021 17:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/04/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/04/2021 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2021 13:00 Sequencial: 174
23/07/2020 10:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
23/07/2020 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2020 10:12

Juntada de Petição
20/07/2020 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
17/07/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
16/07/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/07/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2020 20:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 20:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2020 20:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2020 20:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
09/07/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
08/07/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2020 18:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2020 18:23

Juntada - Julgamento
06/07/2020 16:41

Julgamento Improvido - por unanimidade
17/06/2020 11:56

Lavrada Certidão
17/06/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2020
14/06/2020 21:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
12/06/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2020 18:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/06/2020 13:00:00 Sequencial: 67
17/12/2019 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
17/12/2019 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/12/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/12/2019 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/12/2019 07:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/12/2019 18:00

Juntada de Petição
20/11/2019 04:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/11/2019 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/11/2019 10:58

Juntada de Petição
11/11/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/11/2019 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2019 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2019 19:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2019 19:15

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/10/2019 18:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB13)
29/10/2019 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/10/2019 18:30

Juntada de Certidão
25/10/2019 17:45

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Número: 00427456620014020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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