TRF2 - 5013155-07.2023.4.02.5102
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 15:24
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/06/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 18:59
Despacho
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18/06/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/04/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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01/03/2024 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5013155-07.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DOUGLAS DE ARAÚJO MENEZES EDITAL Nº 510012502377 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DO MM.
JUIZ FEDERAL TITULAR DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. FABRÍCIO ANTONIO SOARES, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou DOUGLAS DE ARAÚJO MENEZES, brasileiro, filho de ROBERTO MATOS DE MENEZES e CILENE FERREIRA DE ARAÚJO, nascido aos 28/02/1988, RG nº 022.455.634-0, como incurso nas sanções do 155 caput e 307 n/f do art. 69 do Código Penal Brasileiro.
E, como não tenha sido possível citá-lo, por não ter sido encontrado até a presente data, e encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA POR EDITAL DOUGLAS DE ARAÚJO MENEZES para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ - https://comunica.pje.jus.br/) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar,,Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318.
DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 16/02/2024.
Eu, Camilla Milhome Travassos Soares de Souza, Técnica Judiciária, o digitei.
E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente. -
29/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
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27/02/2024 14:20
Expedição de Edital - citação
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22/02/2024 16:45
Juntado(a)
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16/02/2024 16:08
Juntado(a)
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19/01/2024 13:01
Juntado(a)
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16/01/2024 20:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DE ARAÚJO MENEZES - DENUNCIADO
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16/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/01/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/01/2024 20:05
Recebida a denúncia
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25/10/2023 16:40
Juntado(a)
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25/10/2023 16:35
Juntada de Certidão
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23/10/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 11:28
Distribuído por dependência - Número: 50365332920224025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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