TRF2 - 5010850-70.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
21/11/2024 23:57
Recebidos os autos do STJ
-
08/07/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010850702021402511820240708102323
-
04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 14:52
Despacho
-
03/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78, 74, 75 e 85
-
03/07/2024 07:32
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
-
10/06/2024 20:22
Juntada de Petição
-
10/06/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/06/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 04:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
06/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62
-
06/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2024 22:55
Juntada de Petição
-
30/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
29/04/2024 18:14
Juntada de Petição
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
-
02/04/2024 16:49
Juntada de Petição
-
26/03/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/03/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:07
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010850-70.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ129249) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ157453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA INTERESSADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REDENTOR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: APAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ONDAFLEX - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVERTON ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR INTERESSADO: OLIVEIRA & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 13:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
26/10/2023 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
18/09/2023 17:47
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 16:56
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
-
30/08/2023 14:17
Juntada de Petição
-
29/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 21:15
Despacho
-
22/08/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 17:08
Juntada de Petição
-
21/08/2023 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 11:44
Distribuído por prevenção - Número: 50117436120214025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022668-45.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Pvix Construtora, Incorporadora e Projet...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:52
Processo nº 5001743-46.2023.4.02.5113
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Batista Miranda da Silva
Advogado: Isabella Serafim Brazil
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 12:11
Processo nº 5001743-46.2023.4.02.5113
Joao Batista Miranda da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Isabella Serafim Brazil
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 13:53
Processo nº 5007249-07.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Edinea Nazareth da Silva Costa
Advogado: Andre Luiz Bezerra da Silva Henrique
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 12:57
Processo nº 5007249-07.2021.4.02.5102
Edinea Nazareth da Silva Costa
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00