TRF2 - 5002176-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DO AMARAL OLIVEIRA

CPF *60.***.*47-07

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDACAO OSWALDO ARANHA

CNPJ: 32.504.995/0001-14

FUND OSWALDO ARANHA

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DENYS RIBEIRO FURTUNATO

OAB: 164024/RJ

CPF *65.***.*76-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 09:20

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/05/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/05/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/04/2024 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/03/2024 20:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 16:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2024 16:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUND OSWALDO ARANHA - EXCLUÍDA

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8

  • 01/03/2024 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2024 13:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2024 13:31

    Intimado em Secretaria

  • 28/02/2024 13:29

    Juntado(a)

  • 28/02/2024 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5002176-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO DO AMARAL OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85

  • 26/02/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2024 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2024 16:31

    Expedição de ofício

  • 23/02/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000482-39.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 22/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/02/2024 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2024 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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