TRF2 - 0015759-44.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ALYSSON ARAUJO MOURA

CPF *49.***.*93-57

Advogados

CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES

OAB: 275367/SP

CPF *42.***.*49-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 17/07/2024 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

  • 17/07/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 23/05/2024 16:23:15)

  • 15/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2024 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2024 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/05/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/04/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 19/03/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 13:47

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 15/03/2024 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2024 15:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0015759-44.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALYSSON ARAUJO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/02/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

  • 15/02/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 15/02/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 31/01/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/12/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 13:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 10:25

    Distribuído por prevenção - Número: 00009863420154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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