TRF2 - 5004756-60.2021.4.02.5004

17/09/2024 12:44

Baixa Definitiva

31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/07/2024 17:45

Juntada de Petição

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 16:42

Determinada a intimação

12/06/2024 09:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

22/04/2024 12:56

Transitado em Julgado

20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/02/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/02/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

26/02/2024 00:00

Intimação

23/02/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 07:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 136

28/07/2023 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023 18:32

Conclusos para julgamento

25/01/2023 16:24

Despacho

20/12/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/12/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

02/12/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022 10:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2022 09:24

Conclusos para julgamento

14/07/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

07/06/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2022 16:44

Determinada a citação

06/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022 11:22

Juntada de Petição

17/03/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 17:34

Determinada a intimação

17/03/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 19:02

Determinada a intimação

31/01/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2021 16:23

Distribuído por sorteio