TRF2 - 5008287-86.2023.4.02.5101

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 193551/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

07/04/2025 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 304489/2025

07/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 304489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 193551/2025 -

11/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 193551/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 193551/2025

10/03/2025 14:45

Protocolizada Petição 193551/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 11:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

10/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO