TRF2 - 0000583-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
11/09/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000583782021402510120240909164112
-
09/09/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:27
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/08/2024 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/08/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
23/07/2024 19:11
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
04/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000583-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ARI FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ARISTIDES DE SOUZA MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CASSIA REGINA CARLOS DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIA HELENA PRATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AUREA ASSIS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARMEN LOPES CECCOPIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CATARINA REGINA MARTINS PAGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CELESTE VELASCO TORQUATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEIDE DE MORAIS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
30/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/04/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2024 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 20, 22, 24, 23, 25 e 26
-
03/04/2024 11:05
Juntada de Petição
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
19/03/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000583-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ARI FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CELESTE VELASCO TORQUATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CATARINA REGINA MARTINS PAGE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CARMEN LOPES CECCOPIERI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: AUREA ASSIS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLAUDIA HELENA PRATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CASSIA REGINA CARLOS DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ARISTIDES DE SOUZA MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: CLEIDE DE MORAIS LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
31/01/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/01/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/01/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/01/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2024 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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