STJ - 0000583-78.2021.4.02.5101

10/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

19/08/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 362419/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0362419 - EDcl no AgInt no REsp 2169354 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARI FERREIRA, ARISTIDES DE SOUZA MELO, AUREA ASSIS DA SILVA, CARMEN LOPES CECCOPIERI, CASSIA REGINA CARLOS DE JESUS, CATARINA REGINA MARTINS PAGE, CELESTE VELASCO TORQUATO, CLAUDIA HELENA PRATA, CLEA DE OLIVEIRA e CLEIDE DE MORAI

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362419/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169354/RJ

27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 362419/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3380.

29/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 362419/2025 -

28/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362419/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 362419/2025

25/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 362419/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1046397/2024 - AgInt

14/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046397 - AgInt no REsp 2169354 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 264955/2025 - PET

08/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARI FERREIRA, ARISTIDES DE SOUZA MELO, AUREA ASSIS DA SILVA, CARMEN LOPES CECCOPIERI, CASSIA REGINA CARLOS DE JESUS, CATARINA REGINA MARTINS PAGE, CELESTE VELASCO TORQUATO, CLAUDIA HELENA PRATA, CLEA DE OLIVEIRA e CLEIDE DE MORAIS L

07/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264955 - PET no REsp 2169354 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 17:30

Indeferido o pedido de ARI FERREIRA, ARISTIDES DE SOUZA MELO, AUREA ASSIS DA SILVA, CARMEN LOPES CECCOPIERI, CASSIA REGINA CARLOS DE JESUS, CATARINA REGINA MARTINS PAGE, CELESTE VELASCO TORQUATO, CLAUDIA HELENA PRATA, CLEA DE OLIVEIRA e CLEIDE DE MORAIS L

28/03/2025 09:32

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/03/2025 09:28

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 264955/2025

27/03/2025 17:51

Protocolizada Petição 264955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046397/2024 - AgInt no REsp 2169354/RJ

10/03/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 07/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1046397/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3307.

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1046397/2024 -

28/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1046397/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1046397/2024

25/11/2024 22:27

Protocolizada Petição 1046397/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

05/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARI FERREIRA, ARISTIDES DE SOUZA MELO, AUREA ASSIS DA SILVA, CARMEN LOPES CECCOPIERI, CASSIA REGINA CARLOS DE JESUS, CATARINA REGINA MARTINS PAGE, CELESTE VELASCO TORQUATO, CLAUDIA HELENA PRATA, CLEA DE OLIVEIRA

10/09/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO