TRF2 - 5070260-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
03/12/2024 20:28
Recebidos os autos do STJ
-
18/10/2024 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070260472020402510120241018110749
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Despacho
-
16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/10/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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16/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
23/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
20/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 19:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
06/07/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070260-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SIMONE CALIL BARROS CARVALHO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 17:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
19/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070260-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SIMONE CALIL BARROS CARVALHO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
01/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2023 18:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
15/06/2023 18:04
Alterado o assunto processual
-
15/06/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 17:56
Declarada incompetência
-
26/04/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 16:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUI ALVES BARROS - EXCLUÍDA
-
25/04/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 13:29
Despacho
-
07/11/2022 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/10/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 12:01
Determinada a intimação
-
20/09/2022 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 12:24
Determinada a intimação
-
28/01/2022 15:44
Distribuído por prevenção - Número: 50749935620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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