TRF2 - 5054567-52.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
12/09/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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05/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/09/2025 21:18
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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04/09/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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28/08/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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28/08/2025 22:53
Expedição de ofício
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31/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/07/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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11/07/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/07/2025 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2025 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2025 22:53
Decisão interlocutória
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06/06/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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23/05/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 17:19
Decisão interlocutória
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22/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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14/04/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054567-52.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATO DE SOUZA DUQUE ATO ORDINATÓRIO Publicado o presente ato, fica a parte executada ciente da efetivação nos autos de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras por meio do SISBAJUD, e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação nos termos do art.854, §3º c/c 346, do CPC.
Fica a parte executada ainda ciente que, decorrido o prazo sem manifestação, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora para satisfação do débito, nos termos do art. 854, §5º, do mesmo diploma legal.1 1.
Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017. -
18/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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18/10/2024 16:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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18/10/2024 16:46
Intimação em Secretaria
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18/10/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 15:16
Juntado(a)
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08/08/2024 14:07
Juntado(a)
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12/07/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/07/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 17:19
Decisão interlocutória
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05/07/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 19:10
Decisão interlocutória
-
27/06/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/04/2024 13:57
Juntada de Petição
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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05/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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01/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054567-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: RENATO DE SOUZA DUQUE EDITAL Nº 510012090617 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF: *10.***.*16-49 FINALIDADE: Citação para efetuar o pagamento da quantia de R$ 75.826,86 (setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), atualizada até 07/2022, com os devidos acréscimos legais, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC/2015, relativo à EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 50545675220224025101, proposta por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando o pagamento de dívida relacionada ao título executivo que lastreia a execução.
ASSUNTOS: Multas e demais Sanções ADVERTÊNCIAS:a) Os honorários advocatícios serão reduzidos à metade em caso de pagamento no referido prazo (art. 827, §1º, CPC/2015);b) O prazo para oposição de embargos é de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC/2015);c) Há a possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no prazo de 15 (quinze) dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916, CPC/2015).d) Não sendo opostos embargos em quinze dias, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.e) Independentemente de nomeação de advogado para o patrocínio da causa, as próximas intimações serão realizadas por meio de publicação, exceto se a lei de outra forma assim determinar (CPC/2015, art. 346) ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a.
Vara Federal.
Av.
Rio Branco, 243 – anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. -
29/02/2024 13:44
Intimação por Edital
-
29/02/2024 13:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024
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10/12/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 17:52
Decisão interlocutória
-
22/11/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/11/2023 23:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2023 23:39
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/09/2023 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2023 18:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2023 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2023 05:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 19:08
Decisão interlocutória
-
07/06/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:35
Juntado(a)
-
23/05/2023 00:42
Juntado(a)
-
20/04/2023 16:13
Decisão interlocutória
-
20/04/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/11/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2022 18:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/11/2022 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 20:33
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2022 09:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 00:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 16:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2022 15:10
Determinada a citação
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01/08/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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