TRF2 - 5050138-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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22/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:05
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050138-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 58
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 16:39
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:48
Despacho
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25/07/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 25/07/2023 09:22:02)
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25/07/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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09/06/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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