TRF2 - 5004294-87.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA SILVA

CPF *48.***.*88-01

Advogados

HELDER GOMES CAIXETA

OAB: 190416/RJ

CPF *67.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 11:20

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095867-05.2024.4.02.9666/TRF (HELDER GOMES CAIXETA)

  • 30/10/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095866-20.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA SILVA)

  • 26/09/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 26/09/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/09/2024 10:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/09/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-44 processada no TRF2 com o no. 50958670520244029666/TRF (HELDER GOMES CAIXETA)

  • 25/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-44 processada no TRF2 com o no. 50958662020244029666/TRF (HELDER GOMES CAIXETA)

  • 25/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-44 processada no TRF2 com o no. 50958662020244029666/TRF (MARIA DE FATIMA SILVA)

  • 24/09/2024 13:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-44

  • 24/09/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 17:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-44

  • 12/08/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:22

    Despacho

  • 01/08/2024 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 13:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/07/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 17:06

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/05/2024 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 17:15

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/04/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 12/04/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/03/2024 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004294-87.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER GOMES CAIXETA (OAB RJ190416) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/03/2024 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 01/03/2024 12:56

    Retirado de pauta

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 12/12/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 13:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/11/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:38

    Determinada a citação

  • 13/09/2023 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 11:03

    Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 12/09/2023 16:00. Refer. Evento 8

  • 03/09/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2023 15:11

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/08/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 13:22

    Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 12/09/2023 16:00

  • 01/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 15:39

    Despacho

  • 27/07/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 27/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 13:55

    Juntada de Petição - MARIA DE FATIMA SILVA (RJ190416 - HELDER GOMES CAIXETA)

  • 20/06/2023 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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