09/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição
05/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029377-04.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA ANGELICA ROCHA FERNANDESADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 103, DOC1) com os valores principais da execução apresentados pelo INSS no evento 79, DOC2, HOMOLOGO os referidos valores principais como os devidos na presente execução.

Quando aos valores dos honorários de sucumbência impugnados pela parte exequente, deverá ser requisitado os valores incontroversos dos honorários de sucumbência, nos termos do art. 535, §4º, do CPC, tendo como base os valores informados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 79, DOC2), atentando-se para os procedimentos previstos na Resolução nº 822/2023, alterada pela Resolução nº 945/2025, ambas o Conselho da Justiça Federal.

Sem prejuízo, intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) parte exequente em relação aos honorários de sucumbência (evento 103, DOC1), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.
14/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:03

Determinada a intimação
10/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029377-04.2019.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: MARIA ANGELICA ROCHA FERNANDESADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 23:18

Despacho
10/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:04

Determinada a intimação
06/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/01/2025 14:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/01/2025 14:41

Despacho
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/12/2024 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50293770420194025001/TRF2
18/12/2024 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
18/12/2024 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50293770420194025001/TRF2
06/05/2021 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/05/2021 11:17

Juntada de Petição
04/05/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2021 02:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/03/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2021 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
29/03/2021 09:28

Juntada de Petição
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/03/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/03/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2021 17:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
05/02/2021 17:05

Autos com Juiz para Sentença
05/02/2021 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/02/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/01/2021 08:41

Juntada de Petição
23/12/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/12/2020 09:54

Juntada de Petição
01/12/2020 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/12/2020 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2020 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2020 01:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
19/10/2020 21:31

Autos com Juiz para Sentença
30/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
04/09/2020 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
03/09/2020 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 23:58

Determinada a intimação
21/08/2020 19:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/07/2020 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 23:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/06/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2020 15:36

Juntada de Petição
19/05/2020 11:26

Juntada de Petição
07/05/2020 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/04/2020 07:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/03/2020 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/03/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 19:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
18/02/2020 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/12/2019 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 19:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/12/2019 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019 07:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/11/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019 13:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00