05/09/2025 16:49

Juntada de Petição
07/05/2025 02:03

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:57

Juntada de Petição
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
23/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
19/08/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/08/2024 13:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 160
29/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
24/07/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
01/07/2024 18:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:43

Decisão interlocutória
26/06/2024 14:16

Juntada de Petição
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
05/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
23/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/05/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:13

Decisão interlocutória
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
05/03/2024 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5035188-71.2021.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: JOAO GOULART FERREIRA DA SILVA RÉU: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: ITELVINA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA EDITAL Nº 500002828184 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50351887120214025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOAO GOULART FERREIRA DA SILVA e ITELVINA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA.

O objeto deste edital é a desapropriação de área de 252 m2 localizada na Rua Maceió, 109, Bairro Campina Grande, Residencial Colina, Cariacica/ES, CEP 29144345, CTD 113.

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 26/02/2024.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.
04/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
26/02/2024 19:33

Expedição de Edital - intimação
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126
15/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:18

Decisão interlocutória
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:27

Juntada de Petição
26/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/01/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:40

Determinada a intimação
23/01/2024 01:19

Juntada de Petição
22/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/12/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
05/12/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
05/11/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/10/2023 14:26

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/09/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
31/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:12

Juntada de Petição
25/08/2023 16:12

Juntada de Petição
14/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/07/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
14/07/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
27/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 23:21

Juntada de Petição
03/04/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:57

Juntada de Petição
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2023 14:58

Juntada de Petição
23/02/2023 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 09:26

Decisão interlocutória
03/11/2022 10:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/09/2022 21:18

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/09/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:55

Determinada a intimação
16/08/2022 12:04

Juntada de Petição
15/08/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022 13:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166796020214020000/TRF2
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:01

Determinada a intimação
16/06/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:11

Decisão interlocutória
13/05/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166796020214020000/TRF2
21/03/2022 10:58

Juntada de Petição
20/03/2022 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 11:04

Juntada de Petição
16/03/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
16/02/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/02/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:53

Determinada a intimação
03/02/2022 16:15

Juntada de Petição
03/02/2022 16:12

Juntada de Petição
24/01/2022 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/12/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2021 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/12/2021 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166796020214020000/TRF2
07/12/2021 11:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/11/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/11/2021 14:45

Juntada de Petição
24/11/2021 14:43

Juntada de Petição
24/11/2021 14:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166796020214020000/TRF2
06/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2021 14:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/10/2021 14:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2021 13:57

Juntada de Petição
15/10/2021 13:49

Juntada de Petição
15/10/2021 13:49

Juntada de Petição
15/10/2021 13:49

Juntada de Petição - JOAO GOULART FERREIRA DA SILVA / ITELVINA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 14:09

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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