TRF2 - 5022745-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 16:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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22/05/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:02
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022745-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE MIGUEL ALVES DE LIMA (OAB RJ121546) ADVOGADO(A): ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB DF025416) ADVOGADO(A): OTÁVIO BRITO LOPES (OAB DF004893) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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31/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 09:21
Despacho
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/07/2023 22:54
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 18:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB11)
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14/02/2022 18:30
Alterado o assunto processual
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14/02/2022 18:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2022 18:00
Declarada incompetência
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11/02/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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