TRF2 - 5018012-76.2023.4.02.0000

01/09/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 277746/2025 - AgInt

29/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277746 - AgInt no AREsp 2812572 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00277746/2025 - AgInt no AREsp 2812572/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277746/2025 - AgInt no AREsp 2812572/RJ

16/06/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/06/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 277746/2025 - AgInt

13/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277746 - AgInt no AREsp 2812572 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00277746 - AgInt no AREsp 2812572

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 277746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 198.

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 277746/2025 -

01/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277746/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 277746/2025

31/03/2025 18:35

Protocolizada Petição 277746/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:30

Conheço do agravo de FERNANDO MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

23/12/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO