TRF2 - 5007349-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007349962020402510120250724120759
-
24/07/2025 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2025 11:23
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2025 11:23
Decisão interlocutória
-
18/07/2025 18:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
18/07/2025 13:35
Juntada de Petição
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
01/07/2025 13:14
Juntada de Petição
-
01/07/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
01/07/2025 13:14
Juntada de Petição
-
01/07/2025 12:02
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
19/06/2025 18:43
Juntada de Petição
-
19/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
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18/06/2025 08:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 187
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 187
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007349-96.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50073499620204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU)ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588)ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 186 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIO Evento 185 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
27/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 187
-
27/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
27/05/2025 16:36
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176 e 178
-
05/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
-
05/05/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
30/04/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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30/04/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2025 13:08
Recurso Especial não admitido
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30/04/2025 13:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/03/2025 14:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169627820244020000/TRF2
-
07/03/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 13:33
Juntada de certidão
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07/03/2025 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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03/03/2025 18:29
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
11/02/2025 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
-
11/02/2025 18:16
Juntada de Petição
-
11/02/2025 18:15
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:01
Juntada de Petição
-
10/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 155
-
18/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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10/12/2024 18:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169627820244020000/TRF2
-
05/12/2024 19:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169627820244020000/TRF2
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04/12/2024 19:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50169627820244020000
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03/12/2024 21:07
Juntada de Petição
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03/12/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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11/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
11/11/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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07/11/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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06/11/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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06/11/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:16
Juntada de certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007349-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PARTICIPANTES DA ELETROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS ACCIOLI (OAB RJ211030) ADVOGADO(A): THOMAZ MENDONCA FARIA (OAB RJ228408) ADVOGADO(A): MARINA ZANETTI BERNARDO STOCCO (OAB SP315388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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18/09/2024 07:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/09/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
23/08/2024 14:11
Juntada de Petição
-
22/08/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 110 e 112
-
24/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/07/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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23/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2024 16:53:46)
-
23/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
17/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/06/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 16:26
Juntada de certidão
-
14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/06/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 10:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
05/06/2024 16:57
Juntada de Petição
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
-
28/05/2024 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
20/05/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2024 15:10
Juntada de Petição
-
12/04/2024 11:51
Juntada de certidão
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007349-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PARTICIPANTES DA ELETROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS ACCIOLI (OAB RJ211030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
09/04/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/04/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
26/03/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 15:41
Retirado de pauta
-
20/02/2024 15:38
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:44
Juntada de Petição
-
16/02/2024 20:06
Juntada de Petição
-
16/02/2024 13:27
Juntada de certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007349-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) APELADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PARTICIPANTES DA ELETROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS ACCIOLI (OAB RJ211030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2024 19:41
Juntada de Petição
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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03/01/2024 18:20
Juntada de Petição
-
17/05/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2023 17:28
Juntada de Petição
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/04/2023 12:14
Juntada de Petição
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
18/04/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/04/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/04/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 18:45
Determinada a intimação
-
06/06/2022 17:40
Juntada de Petição
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16/03/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/03/2022 14:07
Juntada de certidão
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13/03/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2022 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/03/2022 19:43
Distribuído por prevenção - Número: 50176357620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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