TRF2 - 0063931-80.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 97
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 96
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 97
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/08/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/08/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/08/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 23:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 23:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 76 e 77
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2024 16:20
Juntada de Petição
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2024 02:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
26/06/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/06/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2024 14:36
Intimado em Secretaria
-
29/05/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0063931-80.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: GABRIEL ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: MARIA DARINA ALVES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/05/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
22/05/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/05/2024 15:40
Juntada de Petição
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/05/2024 12:39
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:39
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:39
Intimado em Secretaria
-
17/05/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 32 e 33
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
08/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/05/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/03/2024 20:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 0063931-80.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: MARIA DARINA ALVES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: GABRIEL ALVES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
-
26/02/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 17:53
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
30/01/2024 17:47
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
30/01/2024 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/01/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
22/12/2023 08:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/12/2023 08:39
Despacho
-
06/12/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
06/12/2023 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 11:56
Despacho
-
05/12/2023 17:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
05/12/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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