TRF2 - 5011036-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 12:56
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/06/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2024 15:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022073-06.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
-
18/06/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022073-06.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 38, 42, 45, 46, 49, 50, 61, 65
-
17/06/2024 15:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00220730620144025101/RJ
-
17/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:30
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS ALBERTO BOTELHO SALGADO<br>Data: 24/05/2024
-
17/06/2024 13:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
-
17/06/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/06/2024 12:42
Despacho
-
03/06/2024 15:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
03/06/2024 15:27
Juntada de Petição
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 17:35
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
-
22/05/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01
-
22/05/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
22/05/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
-
21/05/2024 14:35
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
21/05/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 14:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/05/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conhecido o recurso e provido em parte - 19/04/2024 17:52:33)
-
17/05/2024 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
17/05/2024 13:45
Juntado(a)
-
17/05/2024 13:43
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
19/04/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
19/04/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB1SESP
-
12/04/2024 18:59
Juntada de Petição
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de abril 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5011036-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: LUIS ALBERTO BOTELHO SALGADO ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) ADVOGADO(A): FELIPE CAMARGO PIAZZA (OAB SP453554) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
04/04/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
03/04/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
07/03/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 22 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5011036-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: LUIS ALBERTO BOTELHO SALGADO ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) ADVOGADO(A): FELIPE CAMARGO PIAZZA (OAB SP453554) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
04/03/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
04/03/2024 16:56
Retirado de pauta
-
04/03/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 14:45
Juntada de Petição
-
29/02/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
26/01/2024 20:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP
-
12/01/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB25
-
12/01/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
12/01/2024 17:13
Despacho
-
09/01/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
09/01/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Despacho - 09/01/2024 13:32:19)
-
09/01/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
08/01/2024 17:55
Despacho
-
21/12/2023 21:20
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:01
Juntado(a)
-
05/12/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
-
15/09/2023 11:39
Juntada de Petição
-
16/08/2023 12:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
20/07/2023 14:08
Juntada de Petição
-
19/07/2023 18:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/07/2023 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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