TRF2 - 0013860-89.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
06/11/2023 10:04
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2023 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 19:16
Despacho
-
05/05/2023 08:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
03/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 12:40
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
31/03/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
31/03/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
27/03/2023 16:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Despacho
-
03/03/2023 13:33
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/02/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 15:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 03:32
Despacho
-
16/11/2022 03:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2022 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Despacho
-
26/10/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 16:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/10/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
18/10/2022 12:01
Juntada de Petição
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0013860-89.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDREA CUSINIER SPRINTZIN (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) ADVOGADO: SILMAN SIMOES (OAB RJ131716) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BETTY CUSINIER (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ ADVOGADO: SILMAN SIMOES INTERESSADO: JOSEAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ ADVOGADO: SILMAN SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 27
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 13:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 13:42
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 12:43
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0013860-89.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDREA CUSINIER SPRINTZIN (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) ADVOGADO: SILMAN SIMOES (OAB RJ131716) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BETTY CUSINIER (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ ADVOGADO: SILMAN SIMOES INTERESSADO: JOSEAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ ADVOGADO: SILMAN SIMOES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2022 08:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/01/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2021 16:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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