17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 12:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
16/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 179
16/07/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011102-04.2021.4.02.0000/RJ RÉU: STORE MANIA COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DOMESTICOS - EIRELIADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE TEDESCHI (OAB PR024728) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Examinando os autos, verifico que o título executivo judicial que ampara a pretensão dos credores é composto tanto pelo acórdão desta Corte, que fixou os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa, quanto pela r. decisão do Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial Nº 2.730.393 - RJ), a qual, nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majorou a referida verba em 15%.

Contudo, que o exequente STORE MANIA apresentou cálculos incorretos dos valores devidos, razão pela qual se faz necessária a correção (evento 176, CALC2).

Por conseguinte, INTIME-SE o coexequente STORE MANIA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem novos cálculos, observando os seguintes parâmetros: (i) Base de cálculo, considerando o valor da causa (R$ 65.000,00) devidamente atualizado; (ii) Percentual total de honorários:11,5% (10% + 15% - relativos aos percentuais de 10% de honorários sobre o valor da causa e 15% de honorários adicionais pelo recurso ao STJ); (iii) Rateio de 50% para cada coexequente, conforme determinado no título executivo.

O patrono da exequente STORE MANIA fica ciente de que deverá, no mesmo prazo, fornecer o nome do beneficiário, bem como os dados bancários para o depósito do valor da sucumbência.

Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos.
15/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
14/07/2025 18:48

Juntado(a)
23/04/2025 10:13

Juntada de Petição
01/04/2025 13:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
01/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
03/02/2025 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
17/12/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:05

Juntado(a)
17/12/2024 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
13/12/2024 18:13

Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB03
13/12/2024 17:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
12/12/2024 09:18

Recebidos os autos do STJ
26/08/2024 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011102042021402000020240826115553
23/08/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:44

Despacho
22/08/2024 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2024 11:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
21/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/08/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/08/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/08/2024 18:39

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/08/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 19:10

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
31/07/2024 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
30/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/07/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
15/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/07/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/07/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
09/07/2024 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 11:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
01/07/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59
11/06/2024 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
07/06/2024 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/06/2024 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 23:59 Sequencial: 6
07/06/2024 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
09/05/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2024 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB03
19/04/2024 09:31

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
08/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/04/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
02/04/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 19:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
22/03/2024 19:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2024 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/03/2024 19:17:45)
15/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:08

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024 Data da sessão: 18/03/2024 13:00
07/03/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 22 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011102-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) RÉU: STORE MANIA COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DOMESTICOS - EIRELI ADVOGADO(A): SÉRGIO HENRIQUE TEDESCHI (OAB PR024728) RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/03/2024 11:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
29/02/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 18/03/2024 13:00 Sequencial: 4
21/12/2022 13:56

Juntada de Petição
24/11/2022 10:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
23/11/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/11/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/11/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
11/10/2022 12:50

Despacho
03/10/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/09/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2022 15:52:12)
13/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
08/09/2022 10:55

Despacho
05/09/2022 16:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
05/09/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
01/09/2022 15:55

Despacho
17/05/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
17/05/2022 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 14:34

Juntada de Petição
18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
24/03/2022 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:09

Juntada de Petição
16/02/2022 12:56

Juntado(a)
16/02/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntado(a) - 16/02/2022 12:47:30)
14/02/2022 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/02/2022 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2022 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
02/02/2022 15:42

Determinada a citação
03/11/2021 20:10

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB03)
03/11/2021 20:09

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:27

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
26/10/2021 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
26/10/2021 10:08

Despacho
21/10/2021 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB02)
21/10/2021 16:42

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
21/10/2021 16:41

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:32

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
13/10/2021 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/10/2021 13:45

Despacho
29/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
17/09/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 18:21

Juntada de Certidão
15/09/2021 06:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/09/2021 06:09

Deferido o pedido
13/09/2021 11:27

Juntada de Petição
06/08/2021 19:35

Distribuído por prevenção - Número: 50274941320194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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