TRF2 - 5008059-96.2018.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCILIA SANTOLIN DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*18-20

RONALDO AFONSO DE SOUZA

CPF *72.***.*96-34

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

NICOLAS BORTOLOTTI BORTOLON

CPF *95.***.*31-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 08:48

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 19/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 19/09/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 12/09/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 09/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 18:54

    Determinada a intimação

  • 08/09/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 02/09/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 01/09/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070824-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070823-81.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 31/08/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070822-96.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO AFONSO DE SOUZA)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-57 processada no TRF2 com o no. 50708246620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-57 processada no TRF2 com o no. 50708238120244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-57 processada no TRF2 com o no. 50708229620244029666/TRF (RONALDO AFONSO DE SOUZA)

  • 03/07/2024 14:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-57

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 14/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 12:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-57

  • 13/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 23/04/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 08:04

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 22/04/2024 12:48

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 13/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008059-96.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCILIA SANTOLIN DE OLIVEIRA (Representante) (AUTOR) RECORRIDO: RONALDO AFONSO DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: LETICIA MARIA AKEL MAMERI TRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 177

  • 30/01/2024 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2024 09:33

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/12/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:18

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 06/12/2023 13:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/12/2023 13:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2020 13:07

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 22/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 30/01/2020 08:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 23/01/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2020 16:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/01/2020 14:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 14:49

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 22/01/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/11/2019 08:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2019 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/11/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2019 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2019 16:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 24/10/2019 08:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 21/10/2019 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/10/2019 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/10/2019 14:57

    Juntada - Julgamento

  • 18/10/2019 16:27

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 16/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/10/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 06/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2019 12:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 26/09/2019 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2019 18:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 344

  • 23/07/2019 17:58

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 23/07/2019 16:27

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/07/2019 16:18

    Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 23/07/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/07/2019 14:26

    Juntada de Petição

  • 11/07/2019 17:28

    Intimação em Secretaria

  • 11/07/2019 17:28

    Intimação em Secretaria

  • 11/07/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2019 18:40

    Juntada de Petição

  • 05/06/2019 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019

  • 31/05/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/05/2019 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2019 09:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2019 07:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2019 12:45

    Intimação em Secretaria

  • 10/05/2019 12:45

    Intimação em Secretaria

  • 10/05/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2019 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/05/2019 15:30

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 02/05/2019 18:43

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/04/2019 18:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/04/2019 18:48

    Juntado(a)

  • 24/04/2019 12:10

    Intimação em Secretaria

  • 24/04/2019 12:10

    Intimação em Secretaria

  • 24/04/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2019 08:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2019 16:04

    Redistribuído por sorteio - (de ESVITCONCJ para ESVITJE03S)

  • 22/03/2019 16:31

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2019 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 12:36

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03S para ESVITCONCJ)

  • 27/02/2019 17:14

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/02/2019 13:31

    Juntada de Petição

  • 23/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2019 17:58

    Juntado(a)

  • 07/01/2019 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/12/2018 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2018 08:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2018 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 11/12/2018 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 11/12/2018 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2018 16:55

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2018 20:47

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 09/11/2018 10:52

    Juntado(a)

  • 24/08/2018 12:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/08/2018 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/08/2018 08:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2018 17:18

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2018 17:17

    Juntado(a)

  • 08/08/2018 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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