29/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 14:04

Juntada de Petição
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 19:22

Juntada de Petição
08/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
06/04/2024 15:00

Determinada a intimação
03/04/2024 16:12

Alterado o assunto processual
03/04/2024 16:12

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB09)
03/04/2024 15:37

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:33

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/03/2024 12:55

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
21/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:33

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
12/03/2024 05:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/03/2024
04/03/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000316-66.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005776420118080043/ES) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA PROCURADOR: Gabrielly Santos Simon APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
01/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024
01/03/2024 14:28

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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