TRF2 - 5005318-55.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005318552020402511720250818110717
-
16/08/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2025 15:31
Juntada de Petição
-
05/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
-
09/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2025 18:19
Recurso Especial não admitido
-
27/03/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 12:16
Juntada de certidão
-
24/03/2025 18:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2025 18:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/02/2025 14:47
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2024 12:46
Juntada de certidão
-
24/10/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
24/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 2º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005318-55.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARARAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIEL CLECIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/10/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/10/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 287
-
23/10/2024 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
24/07/2024 14:25
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 21:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
04/07/2024 15:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
03/06/2024 11:21
Juntada de certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005318-55.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARARAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIEL CLECIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2024 12:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 14:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2024 13:28
Juntada de certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005318-55.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARARAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIEL CLECIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
04/12/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/12/2023 12:58
Juntada de certidão
-
01/12/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 01/12/2023 Número de referência: 1122585
-
30/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 16:59
Juntada de certidão
-
10/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 15:31
Determinada a intimação
-
09/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/11/2023 13:36
Juntada de certidão
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2023 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 12:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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