TRF2 - 5009298-96.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 14:41
Baixa Definitiva
-
19/01/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
06/01/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 14:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122747-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
03/01/2025 14:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122746-49.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO CALDAS FREIRE)
-
30/11/2024 06:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-90 processada no TRF2 com o no. 51227473420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/11/2024 06:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-90 processada no TRF2 com o no. 51227464920244029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
30/11/2024 06:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-90 processada no TRF2 com o no. 51227464920244029666/TRF (EDUARDO CALDAS FREIRE)
-
28/11/2024 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-90
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
14/11/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
14/11/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
05/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-90
-
05/11/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
05/11/2024 14:32
Juntada de Petição
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
23/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 07:57
Juntada de Petição
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
08/10/2024 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
22/09/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
04/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:11
Despacho
-
24/06/2024 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/06/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 09:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
20/06/2024 09:20
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
08/05/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009298-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EDUARDO CALDAS FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
17/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
12/03/2024 12:43
Retirado de pauta
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/03/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009298-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EDUARDO CALDAS FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 182
-
06/09/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/09/2023 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/09/2023 12:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/09/2023 12:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2023 07:48
Juntada de Petição
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/07/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
04/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2023 16:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/05/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/04/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 17:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/03/2023 15:55
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/02/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 12:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/02/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 12:45
Intimado em Secretaria
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/02/2023 18:05
Intimado em Secretaria
-
01/02/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
04/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO CALDAS FREIRE <br/> Data: 29/11/2022 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
-
09/09/2022 10:18
Juntada de Petição
-
06/09/2022 15:14
Juntada de Petição
-
26/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2022 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 12:58
Despacho
-
17/08/2022 22:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 16:42
Juntada de Petição
-
15/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/04/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2022 12:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
18/04/2022 12:18
Juntada de Petição
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/04/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2022 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2022 14:00
Não Concedida a tutela provisória
-
31/03/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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