TRF2 - 5068243-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
31/07/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/07/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
05/06/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
05/06/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
03/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 16:42
Despacho
-
16/05/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
25/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
14/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
28/12/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/12/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/12/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/12/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5068243-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: KARLA CAROLINA DE SOUZA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
06/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/11/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
12/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/08/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/08/2024 14:54
Recurso Especial não admitido
-
07/08/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 13:58
Despacho
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/07/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
22/04/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068243-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: KARLA CAROLINA DE SOUZA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
13/12/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/12/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2023 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2023 14:39
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
-
01/12/2023 11:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/11/2023 07:41
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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