TRF2 - 5013644-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 15:19
Baixa Definitiva
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06/05/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2024 13:23
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
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05/03/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:44
Prejudicado o recurso
-
04/03/2024 21:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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04/03/2024 21:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 21:08
Retirado de pauta
-
04/03/2024 16:01
Juntada de Petição
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01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013644-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: CASA & VIDEO BRASIL S.A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 10:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50797716420234025101/RJ
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23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2023 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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04/09/2023 16:15
Indeferido o pedido
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30/08/2023 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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