08/05/2025 13:13

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:16

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição
29/11/2024 04:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107208-28.2024.4.02.9666/TRF (SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT)
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:31

Baixa Definitiva
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-62 processada no TRF2 com o no. 51072082820244029666/TRF (SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT)
21/10/2024 15:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-62
21/10/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-62
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/10/2024 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-62
19/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:15

Determinada a intimação
28/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:36

Determinada a intimação
31/07/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:04

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:13

Determinada a intimação
09/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
05/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:39

Determinada a intimação
05/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/06/2024 16:05

Juntada de Petição
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 15:50

Determinada a intimação
24/04/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2024 22:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG05
23/04/2024 22:12

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/03/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/03/2024 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011997-91.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): EFRAIM REZENDE DE SOUZA (OAB RJ080142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
01/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 4
29/02/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 17:45

Juntada de Petição
07/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 14:17

Determinada a intimação
07/12/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 14:42

Juntado(a)
03/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/09/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/08/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2023 09:23

Determinada a intimação
23/08/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 14:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/08/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/08/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 20:58

Determinada a intimação
08/08/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 18:00

Juntada de Petição
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/06/2023 16:40

Determinada a intimação
30/06/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/05/2023 12:34

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2023 20:22

Juntada de Petição
03/05/2023 18:02

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 23:12

Determinada a intimação
14/04/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 03:57

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2023 16:07

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/02/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:20

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023 16:00

Determinada a intimação
16/01/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2022 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00