16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152721-82.2025.4.02.9666/TRF (EDVAN BORGES CARDOSO)
31/08/2025 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152720-97.2025.4.02.9666/TRF (ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA)
16/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 51527218220254029666/TRF (EDVAN BORGES CARDOSO)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 51527209720254029666/TRF (EDVAN BORGES CARDOSO)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 51527209720254029666/TRF (ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA)
08/07/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-97
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5101680-65.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): EDVAN BORGES CARDOSO (OAB RJ077015)ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-97
17/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5101680-65.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-97
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/05/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
20/05/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 05:14

Decisão interlocutória
15/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição
20/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
04/12/2024 11:56

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
02/12/2024 14:51

Decisão interlocutória
26/11/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2024 09:38

Juntada de Petição
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:31

Juntada de Petição
01/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
24/09/2024 09:40

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
23/09/2024 20:47

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2024 17:12

Juntada de Petição
20/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:41

Determinada a intimação
19/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2024 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-95
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 17:18

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:53

Determinada a intimação
28/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2024 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 19:03

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/04/2024 14:02

Determinada a intimação
24/04/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 20:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE06
23/04/2024 20:23

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/03/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5101680-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
01/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 14:00 Sequencial: 10
29/02/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
19/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
19/02/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/01/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 22:03

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 12:50

Conclusos para julgamento
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:54

Determinada a intimação
24/10/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 16:16

Juntada de Petição
05/10/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 16:20

Despacho
05/10/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00