TRF2 - 5004502-04.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR CARIUS PONTES

CPF *11.***.*03-20

Advogados

VANESSA GOMES DE SOUZA

OAB: 143194/RJ

CPF *00.***.*00-50

LUIS FELIPE LIMA DE ABREU

OAB: 143243/RJ

CPF *98.***.*81-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 13:32

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2024 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 03:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082830-08.2024.4.02.9666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)

  • 29/09/2024 03:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082829-23.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CEZAR CARIUS PONTES)

  • 26/08/2024 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/08/2024 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-39 processada no TRF2 com o no. 50828300820244029666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-39 processada no TRF2 com o no. 50828292320244029666/TRF (LUIS FELIPE LIMA DE ABREU)

  • 22/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-39 processada no TRF2 com o no. 50828292320244029666/TRF (PAULO CEZAR CARIUS PONTES)

  • 21/08/2024 13:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-39

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 02/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2024 13:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-39

  • 01/08/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/07/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 20:20

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 04:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2024 23:24

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/04/2024 12:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/04/2024 18:21

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 22:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJPET02

  • 23/04/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004502-04.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PAULO CEZAR CARIUS PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA GOMES DE SOUZA (OAB RJ143194) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 01/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 17:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 14:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 15/02/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 12:05

    Determinada a intimação

  • 26/01/2024 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/01/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 17:39

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/09/2023 12:06

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 10:16

    Determinada a citação

  • 22/09/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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