TRF2 - 5040978-36.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 15:21
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/06/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:23
Determinada a intimação
-
08/05/2024 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 08:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
06/05/2024 08:18
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/04/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:05</b>
-
07/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040978-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FELIPE MOURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA RIBEIRO ALVES (OAB ES023889) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/03/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:05</b><br>Sequencial: 9
-
06/03/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 17:11
Retirado de pauta
-
26/11/2023 19:48
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/11/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/06/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/06/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 13:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
15/06/2023 16:39
Declarado impedimento
-
15/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 13:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/04/2023 21:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
26/04/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2023 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 22:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2023 22:03
Determinada a intimação
-
18/04/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2023 17:28
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/10/2022 19:14
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 13:36
Intimado em Secretaria
-
12/07/2022 13:36
Intimado em Secretaria
-
12/07/2022 13:10
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 10:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
08/06/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:18
Determinada a intimação
-
03/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 20:46
Juntada de Petição
-
09/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2022 16:47
Juntada de Petição
-
10/02/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2022 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2022 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2022 13:41
Determinada a citação
-
15/12/2021 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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