TRF2 - 5000363-76.2023.4.02.5116

19/09/2024 13:36

Baixa Definitiva

19/09/2024 12:58

Despacho

19/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/09/2024 17:28

Juntada de Petição

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2024 11:24

Juntada de Petição

26/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/08/2024 19:42

Determinada a intimação

26/08/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01

20/08/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024

20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2024 19:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/04/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

01/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:55

Juntada de Certidão

01/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/10/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado

15/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento

28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

03/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:20

Julgado improcedente o pedido

17/06/2023 06:54

Conclusos para julgamento

11/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2023 08:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2023 08:27

Determinada a citação

17/02/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 13:59

Distribuído por sorteio