TRF2 - 5016380-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 13:23
Baixa Definitiva
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10/04/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
-
10/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
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09/04/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
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26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016380-15.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: INOMEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/11/2023 14:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 09:58
Juntada de Petição
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19/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
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19/10/2023 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035465-19.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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19/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2023 16:17
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/10/2023 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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