TRF2 - 0137114-93.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0137114932015402500120240813153449
-
13/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 14:19
Recurso Especial Admitido
-
12/08/2024 18:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de certidão - 09/08/2024 14:29:36)
-
12/08/2024 12:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/08/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
04/06/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2024 13:51:07)
-
04/06/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0137114-93.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TOTAL MEDICAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO TAUFFER PADILHA (OAB ES008547) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) APELADO: UENDOS MANUTENCAO E ACESSORIOS MEDICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO (OAB ES020344) ADVOGADO(A): KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CRISTIANA MEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/04/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 20:25
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 20:25
Determinada a intimação
-
05/04/2024 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
05/04/2024 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/04/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2024 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/03/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0137114-93.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TOTAL MEDICAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES005238) ADVOGADO(A): RICARDO TAUFFER PADILHA (OAB ES008547) APELADO: UENDOS MANUTENCAO E ACESSORIOS MEDICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833) ADVOGADO(A): AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO (OAB ES020344) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): CRISTIANA MEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
26/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/02/2024 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
23/02/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 12:22
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/01/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 17:55
Gratuidade da justiça não concedida
-
02/10/2023 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
02/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 19:07
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 19:07
Despacho
-
10/08/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014921-75.2023.4.02.0000
Luiz Felipe Couto de Albuquerque Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 15:09
Processo nº 5000886-02.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Thaiany Fernanda do Nascimento Domingues
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:07
Processo nº 5085307-56.2023.4.02.5101
Natalia da Hora Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 11:15
Processo nº 5005301-05.2022.4.02.5002
Delcimaria Teofilo Pinto Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:56
Processo nº 5004178-08.2023.4.02.5108
Wilson Vicente de Paula
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Elaine da Silva Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 16:33