TRF2 - 5007796-10.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DA FONSECA

CPF *33.***.*40-69

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 12/07/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/07/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/07/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 05/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044376-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 12:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044375-71.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO DA FONSECA)

  • 11/05/2024 10:12

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-33 processada no TRF2 com o no. 50443765620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-33 processada no TRF2 com o no. 50443757120244029666/TRF (LEONARDO DA FONSECA)

  • 10/05/2024 11:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-33

  • 10/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 17:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-33

  • 19/04/2024 17:15

    Alterado o assunto processual

  • 17/04/2024 17:47

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 10/04/2024 16:58

    Despacho

  • 10/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 09/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 18:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03

  • 05/04/2024 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2024 23:09

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007796-10.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEONARDO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 28/11/2023 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 27/11/2023 06:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/11/2023 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/11/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 35 e 36

  • 05/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 09:18

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 11:27

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 30/03/2023 17:12:12)

  • 03/03/2023 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 12:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/02/2023 14:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/01/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/12/2022 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 03/12/2022 11:15

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/12/2022 01:26

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DA FONSECA <br/> Data: 11/01/2023 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS G

  • 01/12/2022 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 05/11/2022 06:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/10/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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