TRF2 - 5003475-78.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
20/08/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2024 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2024 11:41
Juntada de Petição
-
28/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003475-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: POTENCIAL PEDRAS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 17:07
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
26/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
19/03/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2024 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003475-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: POTENCIAL PEDRAS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2022 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025937-49.2023.4.02.5101
Balatir Investimentos LTDA
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 15:50
Processo nº 5071338-71.2023.4.02.5101
Luiz Antonio Nolasco Velasco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Deise dos Santos Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 11:40
Processo nº 5071338-71.2023.4.02.5101
Luiz Antonio Nolasco Velasco
Gerente Executivo da Central da Analise ...
Advogado: Deise dos Santos Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 14:23
Processo nº 5000552-93.2023.4.02.5006
Pedro da Conceicao
Estado do Espirito Santo
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 09:38
Processo nº 5000552-93.2023.4.02.5006
Uniao
Pedro da Conceicao
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2024 09:02