12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/09/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/09/2025 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 01:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2025 01:28

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 13:52

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 143
21/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:52

Determinada a intimação
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
15/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:48

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
12/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/02/2025 13:56

Decisão interlocutória
11/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/12/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
02/12/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
26/11/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
26/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:41

Decisão interlocutória
25/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:05

Determinada a intimação
07/11/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 13:01

Decisão interlocutória
06/08/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:56

Determinada a intimação
18/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:59

Determinada a intimação
04/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:59

Determinada a intimação
20/05/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:37

Determinada a intimação
07/05/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 13:54

Determinada a intimação
26/04/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0517724-49.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
23/04/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50259374920234025101/TRF2
16/02/2024 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 17:12

Determinada a intimação
08/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 12:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117649420234020000/TRF2
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117649420234020000/TRF2
20/09/2023 16:48

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
13/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 15:33

Determinada a intimação
12/09/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 20:21

Determinada a intimação
07/08/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 02:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117649420234020000/TRF2
31/07/2023 09:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50117649420234020000/TRF2
27/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 12:48

Determinada a intimação
28/04/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0517724-49.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:57

Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1500,00 em 11/04/2023 Número de referência: 1035430
06/04/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:52

Juntada de Petição
05/04/2023 14:48

Distribuído por dependência - Número: 05177244920044025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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