21/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
01/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
18/07/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
09/07/2025 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2025 18:11

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
08/07/2025 14:17

Determinada a intimação
07/07/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 19:02

Juntado(a)
16/06/2025 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
10/06/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
19/05/2025 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 16:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 11:03

Determinada a intimação
11/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
11/11/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
08/11/2024 18:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:03

Juntado(a)
06/11/2024 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
04/11/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
04/11/2024 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/10/2024 16:26

Determinada a intimação
26/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
12/08/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
02/07/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
02/07/2024 17:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 105
01/07/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
28/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 05:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE14
26/03/2024 05:22

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
04/03/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017436-17.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MISAEL PEREIRA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) RECORRIDO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 1
25/01/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:32

Juntada de Petição
14/12/2023 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
14/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/12/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/11/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
06/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 18:23

Conclusos para julgamento
21/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 09:29

Conclusos para julgamento
14/02/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/01/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/12/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:27

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2022 13:54

Conclusos para julgamento
15/09/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2022 09:03

Conclusos para julgamento
13/04/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/01/2022 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:02

Determinada a citação
25/01/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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