TRF2 - 5062722-44.2022.4.02.5101

12/06/2024 14:27

Baixa Definitiva

11/06/2024 20:28

Despacho

11/06/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50627224420224025101/TRF2

05/02/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/11/2023 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 15:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

03/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061796120234020000/TRF2

17/08/2023 14:06

Juntada de Petição

02/08/2023 15:22

Conclusos para julgamento

01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

07/07/2023 10:49

Determinada a intimação

06/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20F para RJRIO31F)

23/06/2023 11:41

Alterado o assunto processual

22/06/2023 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061796120234020000/TRF2

06/06/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061796120234020000/TRF2

08/05/2023 15:52

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

08/05/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023 13:33

Declarada incompetência

08/05/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 14:48

Alterado o assunto processual

04/05/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO20F)

02/05/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 20:21

Convertido o Julgamento em Diligência

02/05/2023 15:15

Conclusos para julgamento

05/03/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 19:13

Decisão interlocutória

14/02/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/12/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 12:30

Indeferido o pedido

25/11/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/11/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/10/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022 16:20

Juntado(a)

21/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 12:05

Não Concedida a Medida Liminar

18/10/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022 17:00

Determinada a intimação

24/08/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022 22:18

Juntada de Petição

18/08/2022 14:49

Distribuído por sorteio