TRF2 - 5008295-03.2023.4.02.5121

10/12/2024 17:22

Baixa Definitiva

29/11/2024 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM08

29/11/2024 12:30

Transitado em Julgado

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 13:19

Decisão interlocutória

02/11/2024 03:32

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 15:35

Recebidos os autos - TNU

02/10/2024 09:28

Remetidos os Autos para a TNU

27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 11:17

Decisão interlocutória

08/09/2024 05:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024 14:34

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/06/2024 21:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

05/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/04/2024 15:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABVICE

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/04/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

01/03/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

01/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:56

Juntada de Certidão

01/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/10/2023 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido

22/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento

15/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/08/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/08/2023 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2023 13:24

Determinada a intimação

07/07/2023 13:47

Alterado o assunto processual

07/07/2023 13:47

Alterado o assunto processual

04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16F para RJSJM08F)

20/06/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023 16:35

Determinada a intimação

19/06/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 15:01

Distribuído por sorteio