TRF2 - 5079798-47.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA SAMARA GOMES MELO

CPF *60.***.*64-65

Advogados

IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SAAD NALIN

OAB: 092151/RJ

CPF *55.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 07/10/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 03/10/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082900-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082899-40.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIA SAMARA GOMES MELO)

  • 04/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/08/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 24/08/2024 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 14:51

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 50829002520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 50828994020244029666/TRF (ANTONIA SAMARA GOMES MELO)

  • 08/08/2024 09:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-05

  • 08/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/08/2024 17:14

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/07/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 22/07/2024 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2024 15:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-05

  • 18/07/2024 11:51

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/06/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 13:41

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 20:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2024 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 07/05/2024 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/05/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2024 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/05/2024 17:39

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 23:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/04/2024 23:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 22:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE09

  • 23/04/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/04/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 15:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5079798-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ANTONIA SAMARA GOMES MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SAAD NALIN (OAB RJ092151) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/03/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 08:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/11/2023 00:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/10/2023 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/10/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 20:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/10/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/10/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2023 11:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2023 15:07

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/08/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 14:43

    Intimado em Secretaria

  • 01/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 14:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIA SAMARA GOMES MELO <br/> Data: 05/09/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SO

  • 31/07/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 11:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/07/2023 11:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 22/07/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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