TRF2 - 5000204-22.2021.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR RICOTTA VILELA PINTO

CPF *57.***.*63-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 20/08/2024 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 18/08/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/06/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/06/2024 18:37

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 17:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/06/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:25

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000204-22.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CESAR RICOTTA VILELA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE (OAB RJ114499) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132

  • 26/02/2024 18:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/02/2024 11:43

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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