TRF2 - 0524964-50.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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21/05/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/03/2024 16:01
Juntada de Petição
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25/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/03/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 11:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/03/2024 11:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0524964-50.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSTES (OAB RJ098098) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PERDIGAO TOSTES (OAB RJ141687) ADVOGADO(A): LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO (OAB MG070252) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INEPAR S.A.
INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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22/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
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16/10/2020 14:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/10/2020 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2020 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2020 19:03
Ato ordinatório praticado
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07/10/2020 14:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2019 19:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)
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29/11/2019 19:37
Juntada de Certidão
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26/11/2019 12:30
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00041484720094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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